|
Crimes tributários: extinção da punibilidade e sonegação
Ziembowicz: Luís
ALMEDINA
109,00
Sob encomenda
20 dias
|
|
Com efeito, esta obra realiza importantíssima investigação científica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do País na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela análise econômica do direito, sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais, econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa, de fato, uma fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as políti cas públicas deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes, terem suas dúvidas lucidamente sanadas, de forma a definirem a mais adequada política criminal-tributária para a sociedade. Nas palavras do Autor, um sistema penal-fiscal nã o pode representar uma afronta ao contribuinte honesto, um obstáculo a um mercado saudável e um favorecimento ao parasitismo. Diante desses problemas, demonstrando constantemente elevado senso de cidadania e de responsabilidade, o nobre Autor realizo u uma investigação em que mergulhou de forma diferenciada na análise tanto dos direitos fundamentais quanto dos deveres fundamentais dos cidadãos, realizando um estudo transversal com o Direito Constitucional Penal e Constitucional Tributário.
In Pr efácio, de Marcos Aurélio Pereira Valadão
|
|
|
