|
Acesso à justiça: o direito fundamental em um ambiente de recursos escassos
Silveira: Rezende
ALMEDINA
159,00
Sob encomenda
20 dias
|
|
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do am biente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios.
Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos p úblicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate.
In Prefácio, de Gilmar Mendes
|
|
|
