Esta obra, já em sua décima edição, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentença, por um vício que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetência) ou no curso do processo. Embora a tônicad o novo código de processo civil seja a de tolerar os vícios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situações em que podem ser mesmo relevados, é importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regim e jurídico dessas duas categorias de vícios é diferente. Ambos os regimes são diversos quanto ao regime das preclusões e no que tange à possibilidade de sua cognição, de ofício. O livro aborda, também, de uma situação limite, em que as partes nad a mais podem fazer, por que o processo já terá chegado ao fim. Após a coisa julgada, entretanto, ainda existem dois caminhos que podem conduzir ao comprometimento da decisão de mérito: a ação rescisória ou a querela nullitatis. Neste último caso, der igor, a sentença não terá transitado em julgado, senão aparentemente. No lugar de uma ação desconstitutiva, ter-se-á a via declaratória de inexistência jurídica da sentença. A autora explora, minudentemente, esses dois remédios extremos.

SKU	105741
Autor	ALVIM, TERESA ARRUDA
Editora	REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN	9788553218196
EAN	9788553218196
Categoria	Direito
Assunto	Direito
Páginas	488
Número da Edição	10
Ano da Edição	2020
Encadernação	BROCHURA