O livro é o fruto natural da evolução de estudos em torno do aprimoramento da jurisdição e do processo civil, especialmente influenciado pela necessidade de atribuir força aos precedentes das Cortes incumbidas de dar sentido à Constituição e à lei fe deral, evitando-se a incoerência da ordem jurídica, a desigualdade perante as decisões judiciais, a insegurança e a falta de efetividade na distribuição da justiça. Espera-se que possa contribuir para atenuar o caos e a falta de "senso comum" que mar cam o sistema brasileiro. O livro tem um capítulo integralmente dedicado às particularidades do Código de Processo Civil, analisando-as de forma minuciosa. As regras que regulam a operação com precedentes - fundamentação das decisões, distinção, revogação do precedente e efeitos temporais da decisão revogadora - possuem grande impacto sobre o funcionamento da justiça e o exercício da advocacia, trazendo claros benefícios à sociedade.

SKU	105752
Autor	MARINONI, LUIZ GUILHERME
Editora	REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN	9788553218141
EAN	9788553218141
Categoria	Direito
Assunto	Direito
Páginas	400
Número da Edição	6
Ano da Edição	2020
Encadernação	BROCHURA