Sobre: os renomados processualistas Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero analisam de forma pormenorizada, nesta obra, todos os temas atinentes aos recursos extraordinário e especial. O objetivo da obra, na visão dos autores, é "tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas que lhes são impostas: dar unidade ao direito mediante precedentes constitucionais e infraconstitucionais feder ais, promovendo- se a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade de todos perante o direito." Dito de outra maneira, "é chegada a hora de abandonar a compreensão do recurso extraordinário e do recurso especial a partir da lógica do controle e da j urisprudência, da resposta ao jus litigatoris, para adotar-se uma perspectiva que privilegia a lógica da interpretação e do precedente, da resposta ao jus constitutionis". Estrutura: O livro é dividido em 4 partes, cada uma composta por 4 capítulos. A primeira parte é dedicada ao STF e ao STJ como Cortes Supremas. Nesta primeira parte os autores traçam um perfil histórico, conceitual, eficacial e funcional da Corte Superior de Justiça e da Suprema Corte. Na segunda parte os autores examinam min uciosamente todos os aspectos relativos ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. A terceira parte é dedicada ao estudo dos embargos de declaração e a parte final trata dos embargos de divergência. Destaque: a organização e metodologia da obr a. Trata de todos os aspectos históricos, dogmáticos, procedimentais e decisórios das principais vias de acesso às maiores Cortes do país.

SKU	105935
Autor	MARINONI, LUIZ GUILHERME
Editora	REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN	9788553213030
EAN	9788553213030
Categoria	Direito
Assunto	Direito
Páginas	520
Número da Edição	1
Ano da Edição	2019
Encadernação	BROCHURA