A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas quest ões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advo cacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia- Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental co nduzidos pelo Ibama.

SKU	102912
Autor	FORTUNATO BIM, EDUARDO
Editora	FÓRUM
ISBN	8545007388
EAN	9788545007388
Categoria	Direito
Assunto	Direito administrativo
Páginas	583
Número da Edição	5
Ano da Edição	2020
Encadernação	BROCHURA