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CONSUMIDOR E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA - CENTROS EUROPEUS DO CONSUMIDOR RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO PROCESSO EUROPEU PARA CONFLITOS DE CONSUMO DE PEQUENO MONTANTE
Antônio Pereira Gaio Júnior
JURUÁ EDITORA
49,90
Sob encomenda
15 dias
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A União Europeia vem se debruçando com importante particularidade em temática das mais sensíveis que é a tentativa de estabelecer mecanismos hábeis e efetivos para que consumidor e comerciante possam dirimir seus litígios de forma negociada, seja p or meios alternativos (propícios) à solução de conflitos (conciliação, mediação, negociação e arbitragem) ou pela via jurisdicional, aí por meio de um procedimento especial relativo a Processos de Pequeno Montante, com atos concentrados e fases tida s como céleres, mesmo que diante da complexidade que são as distâncias entre cidadãos de diferentes Estados-Membros, mas que invariavelmente se veem adquirindo e comercializando produtos e serviços por meios eletrônicos.É disso que trata a presente o bra, a qual tem por fim estabelecer clareza e organicidade nas pesquisas em torno das opções pelos mecanismos de solução de controvérsias em sede de relações de consumo no âmbito da União Europeia, modelo de integração para tantos blocos ainda incip ientes quanto às suas instituições jurídicas, mas que devem mirar a consolidação destas para fins de se vislumbrar sucesso na consecução de seus objetivos.
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