|
JURISDIÇÃO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ACIDENTÁRIAS E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Mário Luiz Jaques Artuso: Ramidoff
JURUÁ EDITORA
79,90
Sob encomenda
15 dias
|
|
Esta é uma obra destinada ao estudo dos benefícios e prestações previdenciárias presentes no Regime Geral da Previdência Social, junto ao INSS, que decorram de acidentes de trabalho, em todas as suas concepções.A obra discorre sobre os acidentes de t rabalho, em suas diferentes modalidades, e também sobre suas consequências jurídicas. Entre essas consequências jurídicas, estão os benefícios previdenciários que visam minorar o ônus advindo da incapacidade ou da redução da capacidade laborativa, o que poderá impactar diretamente no sustento do segurado.Além da análise dos benefícios, em si, a obra trata dos aspectos processuais e procedimentais das demandas judiciais que discutem tais prestações, com a indicação de dispositivos legais e su as diversas interpretações advindas da doutrina e da jurisprudência.Por fim, a obra trata das possíveis alterações legislativas previstas para o assunto no bojo da Reforma da Previdência, matéria em grande discussão no Congresso Nacional e nos meios de comunicação.
|
|
|
