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CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA - DE ACORDO COM O NOVO CPC E DECISÕES DO TEMA 810 DO STF E DO TEMA 905 DO STJ
Emerson Costa Lemes
JURUÁ EDITORA
64,70
Indisponível
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Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício - ou à sua revisão - é reconhecido, e então os autos vêm para a liquidação... E agora?Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre to dos os passos da liquidação da sentença previdenciária, começando pelos momentos em que os cálculos devem ser apresentados, desde a inicial até a liquidação, detalhando cada elemento que o compõe: a renda mensal inicial, as parcelas vencidas, o abon o anual, o abatimento das parcelas eventualmente já pagas, a correção monetária, os juros de mora, as multas cominatórias, as deduções tributárias e os honorários de sucumbência. Para esclarecer tudo isso, apresenta diversos exemplos de decisões, c om os respectivos cálculos, e encerra tratando dos precatórios e das requisições de pequeno valor.Esta obra vem se somar aoManual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões, também publicado pela Juruá Editora, do mesmo autor, fechando o ciclo que começa na concessão dos benefícios, passando pelas possíveis revisões (temas da obra citada) e terminando na liquidação da sentença previdenciária.
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