A presente obra tem como objetivo analisar os aspectos normativos do tráfico de pessoas no Brasil. A relevância acadêmica e social do tema se justifica por ser o tráfico de pessoas tema de crescente preocupação mundial. Principalmente na última décad a, a prática do tráfico de pessoas ganhou destaque nos noticiários e campanhas de conscientização, englobando discussões sobre Direitos Humanos e escravidão contemporânea, superando o senso comum sobre o assunto e destacando sua relevância no aspecto jurídico.O trabalho empreendido tem um caráter teórico, valendo-se de pesquisa bibliográfica para sua consecução. Inicialmente, foi importante resgatar a história do tráfico de pessoas a partir da análise dos primeiros instrumentos internacionais de combate. Após, o conceito contemporâneo sobre a definição jurídica de tráfico de pessoas. Posteriormente, foi analisada a legislação brasileira sobre o tráfico de pessoas, passando pela Constituição da República ao Código Penal.

SKU	106653
Autor	Gleyce Anne Cardoso
Editora	JURUÁ EDITORA
ISBN	8536269138
EAN	9788536269139
Categoria	Direito
Assunto	Direito penal
Páginas	114
Número da Edição	1
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA