O presente livro apresenta os dilemas em torno do aparente conflito entre a jurisdição constitucional e a democracia. As discussões giram em torno da litera­tura internacional sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, permitindo aos leitores conhecer o que vem sendo debatido sobre o tema fora do Brasil.Após tratar das defesas tradicionais do controle de constitucionalidade e das abordagens críticas mais relevantes, o autor sugere a adoção da concepção de democracia deliberativa como mei o para buscar conciliar a preservação de certos direitos substantivos com o ideal do autogoverno popular. Defende então que a jurisdição constitucional poderia legitimar--se democraticamente caso atue de modo a favorecer a deliberação pública sobre q uestões constitucionais.

SKU	106629
Autor	Felipe Nogueira Fernandes
Editora	JURUÁ EDITORA
ISBN	8536267321
EAN	9788536267326
Categoria	Direito
Assunto	Direito constitucional
Páginas	182
Número da Edição	1
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA