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AGRAVO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Luís Henrique Barbante Franzé
JURUÁ EDITORA
189,90
Indisponível
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O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como for ma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, desenvolvido de forma clara e objetiva, mostrando os conceitos de instrumentalidade do processo e a sua visão constitucional.Em linguagem clara, manipula conceitos com destreza, trazendo um texto útil e inteligente. Deixa o processo sem finalidade, adentrando, com segurança, a sua sede constitucional e tratando da sua instrumentalidade.Trata-se, portanto, de um trabalho de muito interesse, que transcende a discussão singela do proc esso, ancorando toda a temática na sua finalidade constitucional. Processo e Constituição Federal, portanto, são visitados pelo Autor, que nos brinda com esse trabalho. A obra, desta forma, leva o leitor para um passeio seguro pelos caminhos do proce sso, especialmente diante da garantia do recurso, estabelecendo, sempre de forma correta, os limites da utilização do processo, de forma a colocá-lo dentro de sua instrumentalidade na busca da Justiça.Texto extraído e adaptado do prefácio contido ne sta obra, de autoria de Luiz Alberto David Araújo - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP.
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