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IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA - VOLUME II - PLURALISMO E INCLUSÃO
BOGDANDY, ARMIN VON
JURUÁ EDITORA
109,90
Sob encomenda 15 dias
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ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA E PORTUGUESA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de umIus Consti tutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se aprofundar o conceito do novo Direito Público emergente, valendo-se do diálogo como a chave para comp reender o significado do processo de redefinição dos "territórios" tradicionais do Direito constitucional. Considerando esse novo paradigma jurídico, busca-se compreender os delineamentos de uma agenda constitucional latino-americana em direitos hum anos, fomentada por desafios comuns, pelo diálogo global-regional-local e pelo impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI.Com o objetivo de contribuir com a doutrina jurídica nacional, regi onal e global, enfocando os direitos humanos e Constitucionalismo Regional Transformador na emergência de um novo paradigma jurídico, a obra é fruto de uma linha de pesquisa doMax-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law(Hei delberg).OVolume IIé dedicado aoPluralismo e Inclusão.A igualdade como pilar do Direito Constitucional Latino-americano; o pluralismo jurídico e o constitucionalismo desde o Sul; a implementação progressiva dos direitos sociais e sua medição; a disc riminação estrutural contra povos indígenas e afrodescendentes na América Latina; a perspectiva de gênero na jurisprudência interamericana; e a proteção dos direitos sociais pela Corte Europeia de Direitos Humanos surgem como relevantes temas a int egrar a análise dos desafios do pluralismo e inclusão no marco do ICCAL.
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