|
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO COM AGRESSORES E SUA EFICÁCIA COMO RESPOSTA PENAL
Catiuce Ribas Barin
JURUÁ EDITORA
119,90
Sob encomenda
15 dias
|
|
Esta obra aborda a eficácia dos programas de intervenção com agressores como resposta penal nos casos de violência doméstica contra as mulheres.Inicia por contextualizar a violência doméstica em níveis mundial e nacional, destacando sua dimensão tra nscultural. Na sequência, trata das soluções do sistema penal brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, delimitando sua caracterização e tipologias e verificando a constitucionalidade das leis reguladoras da matéria, seus impactos na incidência daquela violência e deficiências de implementação e regulação.Como uma das estratégias de enfrentamento ao problema, introduzidas no sistema brasileiro pela Lei Maria da Penha, analisa os programas de intervenção com agre ssores: origem, objeções, as bases teóricas fundamentadoras, tipologias de agressores que podem influenciar na sua configuração, principais modelos e alguns programas de qualidade efetivados em diferentes países.Finaliza com uma série de reflexões d irigidas à possibilidade de adoção dos programas em diferentes âmbitos no sistema de justiça criminal brasileiro, verificando a sua eficácia e os princípios e critérios mínimos de atuação que devem respeitar para se constituírem em resposta penal ad equada à violência doméstica contra as mulheres."A investigação realizada e os resultados alcançados fazem deste livro um marco incontornável no estudo da violência doméstica e uma referência bibliográfica muito útil para todos quantos, de forma pr ofissional ou acadêmica, se ocupam do tema".Augusto Silva Dias - Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal."Esta pesquisa original reflete o brilhantismo de sua autora. Ela se insere (...) na tentativa de Themis su perar a síndrome de Jano, desprendendo-se do paradigma meramente retributivo para agregar valores de resolução de conflitos. Tenho certeza de que a obra influenciará positivamente as políticas públicas brasileiras de proteção à mulher e poderá, mesmo , incentivar aperfeiçoamentos na legislação pátria. Uma contribuição que é muitíssimo bem-vinda para aqueles que labutam diariamente pela afirmação dos direitos humanos das mulheres".Thiago Pierobom de Ávila - Doutor em Ciências Jurídico-Cri-minais pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professor no Programa de Pós-Graduação da FESMPDFT. Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Gênero do MPDFT.
|
|
|
