A presente obra teve por objetivo verificar a aptidão institucional da ONU em contribuir para a geração de uma ordem legítima naqueles países em estágio de redemocratização a partir do modo que empreendeconstitution-making, utilizando-se tam­bém o ex emplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso.A investigação se fez a partir do percurso que compreende a de­mocracia, a democratização, da análise das categorias mais modernas que o constitucionalismo manifesta - o constitucionalismo de transi ção, de transformação e democrático -, e do referencial teórico e empírico, no campo da consolidação da democracia e na criação de uma constituição pelo olhar da ONU.Fixadas essas premissas, a dimensão teórica nos processos deconstitution-makingque a ONU possa promover é, em tese, uma singular arquitetura de construção, com aptidão à promoção do desenvolvimento social e humano. Percebe-se que o desloca­mento dos conceitos, idealizados pela ONU para um país que es­teja atravessando um processo de transição política, exige "prioritariamente" uma sintonia com a realidade em que eles incidem, tendo em vista que a pesquisa revelou um alto potencial para gerar uma carta constitucional ilegítima, tanto no momento das escolhas das formulações polít icas quanto da proposição em con­creto de conteúdo de opções valorativas.Aponta-se, ainda, para um prognóstico de legitimação ulterior da constituição, por uma prática constitucional afinada com o con­ceito de "constitucionalismo democrático" de Post e Siegel, que pode promover uma institucionalidade em sintonia com arule of lawe com os valores democráticos.

SKU	106642
Autor	Carina Barbosa Gouvêa
Editora	JURUÁ EDITORA
ISBN	8536261595
EAN	9788536261591
Categoria	Direito
Assunto	Direito
Páginas	234
Número da Edição	1
Ano da Edição	2016
Encadernação	BROCHURA