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DIREITO POSITIVO E SISTEMA - TEORIA DE CIÊNCIA JURÍDICA
Rogério Moreira Orrutea
JURUÁ EDITORA
179,90
Sob encomenda
15 dias
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Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases fundamentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimentação dos conceitos jurídicos necessários para a formação básica do estudioso; no segundo caso, com as provocações, inquietações e assertivas que a modernidade apresenta, nu m momento em que por dificuldade conceitual a Ciência do Direito claudica, e que por isso tangencia um risco dubitativo.Ciente disso e com uma preocupação no âmbito da Ontologia Jurídica, o Autor comparece com uma discussão sobre a Teoria do Direito dotada de uma característica próxima e própria - para a salvaguarda da sua lucidez -, e na qual ele apresenta a afirmação de uma Teoria Sistêmica do Direito. Isso como forma de recolocação dos estudos jurídicos nos trilhos de uma convicção científica . Esta mesma teoria e como é apresentada, tem seu fundamento num arcabouço que se afirma por uma trilogia com sedimentação na ideia de Autonomia Jurídica, Valoração Jurídica e Linguagem Jurídica, com todos os seus desdobramentos apontados pela experi ência jurídica, realidades estas que o jurista não pode descuidar quando da investigação sobre o Fenômeno Jurídico na dimensão de um Positivismo Jurídico - Direito Positivo.Nesse contexto é sugestiva a maneira como a teoria sistêmica exposta deposit a consequencialidades estruturantes tanto no campo da teoria da interpretação e aplicação, como também no campo da teoria da argumentação jurídica. Por contar, na sua construção teórica, com o papel desempenhado pelo sistema, dessumem-se como vigas de sustentação dos estudos aqui desenvolvidos as titulações sub-divididas em Sistema Jurídico e Autonomia Jurídica, Sistema Jurídico e Valoração Jurídica e ainda Sistema Jurídico e Linguagem Jurídica, cada uma constituindo e afirmando os paradigmas que são próprios do mundo jurídico.
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