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COMISSÃO DA VERDADE NO BRASIL & JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO - DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
JURUÁ EDITORA
149,90
Sob encomenda
15 dias
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"Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional.[...]Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem jurídica no ainda inconcluso processo de redemocratização política brasileira".Ricardo Maurício Fr eire SoaresPós-Doutor em Direito pelaUniversità degli Studi di Roma La Sapienzae pelaUniversità degli Studi di Roma Tor Vergata. "A sociedade pós-moderna clama por clareza, transparência e veracidade nas informações acerca das diversas ocorrências p resentes e passadas, principalmente, quando concernem a etapas históricas funestas como o período ditatorial vivenciado pelos brasileiros.[...]O universo jurídico terá o prazer de receber uma obra tão qualificada, organizada e abalizada sobre o dire ito à verdade e à memória. Não se trata de uma pesquisa simplória, mas sim dos frutos de uma investigação científica séria e duradoura que se iniciou na graduação e culminou com a sua conclusão no âmbito de um mestrado acadêmico".Joseane Suzart Lopes da SilvaProfessora Adjunta de Direito das Relações de Consumo da FDUFBA e Promotora de Justiça do Consumidor do MPBA. As ditaduras militares marcaram a realidade sul-americana nas décadas de sessenta à oitenta, violando ferozmente os direitos humano s através da adoção institucionalizada de práticas de tortura, homicídio, perseguição política, prisão arbitrária, ocultação de cadáver e desaparecimento forçado. Logo após a redemocratização, muitos países latino-americanos instituíram comissões d a verdade e investigaram os fatos ocorridos. O Brasil, entretanto, não seguiu esses passos.Nesse contexto, o presente livro objetiva apresentar os fundamentos para a construção de uma teoria geral da justiça de transição, além de caracterizar o dir eito à verdade e o direito à memória como direitos fundamentais. Ademais, dentro de uma perspectiva crítica, esta obra busca investigar a consolidação, ou não, desses direitos no sistema jurídico brasileiro, a partir da atuação da Comissão Nacional da Verdade em comparação com a experiência transicional argentina.
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