Área do cliente
PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL - JURISDIÇÃO E FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL - PREFÁCIO DE ELAINE HARZHEIM MACEDO
Michelle Pimentel Duarte
JURUÁ EDITORA
94,70
Sob encomenda
15 dias
Sinopse
Detalhes
Apesar de sempre ser mencionada a dignidade do tema "direitos políticos", por estarem os mesmos elencados como direitos fundamentais, restava em segundo plano o estudo das ações eleitorais tendentes à cassação de registro, diploma ou mandato eletivo .Não haviam considerações de maior peso à função legitimadora dos pleitos exercida pela norma do art. 14, §9º da Constituição Federal, por exemplo. Tampouco o processo judicial eleitoral (expressão determinada pela autora para fazer a diferenciação do termo "processo eleitoral", comumente usado para designar as eleições) era estudado em diálogo com os já desenvolvidos conceitos da ciência do Processo.A presente obra supre esta lacuna, estudando a Justiça Eleitoral e as ações nobres do process o judicial eleitoral sob o prisma crítico da Constituição de 1988 e sob o olhar inovador do Código de Processo Civil de 2015.
SKU
106521
Autor
Michelle Pimentel Duarte
Editora
JURUÁ EDITORA
ISBN
8536258993
EAN
9788536258997
Categoria
Direito
Assunto
Direito
Páginas
196
Número da Edição
1
Ano da Edição
2016
Encadernação
BROCHURA
Copyright © 2015-2024 Distribuidora Loyola
- Powered by
Ao navegar no nosso site você declara estar de acordo com nossa
Política de Privacidade