Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema - incluindo as emendas apr ovadas até a EC 105/2019 - quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo. A obra trata de conceitos fundamentais - indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido - para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. Assim, o Curso examina a Federação brasileira, a sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; os Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário - sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter- -relações -, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espé cies legislativas são objeto de exame particular nesse contexto. Este Curso de Direito Constitucional se ocupa, ainda, de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, entre outros) , e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute os diversos mecanismos de controle de constitucion alidade atualmente existentes no País.

SKU	103951
Autor	Ana Paula BARCELLOS
Editora	EDITORA FORENSE
ISBN	8530989139
EAN	9788530989132
Categoria	Direito
Assunto	Direito constitucional
Páginas	696
Número da Edição	3
Ano da Edição	2020
Encadernação	BROCHURA