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O NOVO RECURSO DE REVISTA
CASTELO, JORGE PINHEIRO
LTR
115,00
Sob encomenda
5 dias
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Essa não é uma obra de erudição ou de profundidade científica, mas sim, um manual de atuação prática destinado ao operador do direito, e por meio deste manual abordaremos os impactos do Código de Processo Civil de 2015 e da denominada reforma trabalh ista (Lei n. 13.467/2017) - inclusive no que diz respeito às questões de direito intertemporal referentes aos processos já constituídos anteriormente à mencionada lei e seus reflexos no Recurso de Revista, e, também, suas repercussões no Despacho Den egatório, nos Embargos de Declaração e no Agravo de Instrumento. A matéria é tratada nesse livro em capítulos específicos, versando sobre cada um dos temas acima referidos e numa ordem aproximativa de um estudo sistemático, com objetivo de propiciar o exame dos recursos aludidos de forma entrelaçada numa noção de conjunto. Em cada um dos capítulos se estudam as novidades e as questões de relevância prática, inclusive com menção às Súmulas, OJs da SBDI 01, as Instruções Normativas ns. 39/2016, 40 /2016 e 41/2018 do TST, Precedentes e às outras decisões do Tribunal Superior do Trabalho cujo conhecimento é essencial para o manuseio dos recursos tratados no âmbito do processo do trabalho, especialmente, no Tribunal Superior do Trabalho. Com esse amplo campo de exame, esse trabalho - que é fruto de estudos e da experiência prática do autor é extremamente ousado e desafiador ao pretender oferecer ao leitor interessado na atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho um manual prático, por ó bvio não completo e nem exauriente, mas, que funcione como um companheiro na jornada e uma lanterna a clarear o difícil, complexo e quase inacessível caminho de acesso à jurisdição de terceiro grau.
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